O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou nesta quarta-feira, (22), que firmará um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a TV Gazeta para diminuir as divergências entre a emissora e o órgão.
Para o Ministério, o canal estaria infringindo a legislação do setor. As irregularidades têm relação com a multiprogramação da emissora e também com a transmissão de seu programa de vendas. Essa conduta é vetada para canais que apresentam cunho educativo.
Costa afirmou que a TV Gazeta pode obter lucros sem esse tipo de programa. "O que queremos mostra é que, por meio de 'apoio cultural', a TV Gazeta pode conseguir a mesma renda que hoje ela consegue por meio das vendas. Canal de venda é absolutamente impraticável".
O ministro também afirmou que o governo não vai agir de maneira enérgica para conter o canal, pois, a regulação foi estabelecida pela Ancine (Agência Nacional de Cinema).
A discussão surgiu depois que o Ministério das Comunicações fez a TV Cultura retirar de sua grade dois canais, pelo uso impróprio da multiprogramação. Esse recurso só é permitido para canais vinculados às esferas federais e a emissora é publica estadual.
Para o Ministério, o canal estaria infringindo a legislação do setor. As irregularidades têm relação com a multiprogramação da emissora e também com a transmissão de seu programa de vendas. Essa conduta é vetada para canais que apresentam cunho educativo.
Costa afirmou que a TV Gazeta pode obter lucros sem esse tipo de programa. "O que queremos mostra é que, por meio de 'apoio cultural', a TV Gazeta pode conseguir a mesma renda que hoje ela consegue por meio das vendas. Canal de venda é absolutamente impraticável".
O ministro também afirmou que o governo não vai agir de maneira enérgica para conter o canal, pois, a regulação foi estabelecida pela Ancine (Agência Nacional de Cinema).
A discussão surgiu depois que o Ministério das Comunicações fez a TV Cultura retirar de sua grade dois canais, pelo uso impróprio da multiprogramação. Esse recurso só é permitido para canais vinculados às esferas federais e a emissora é publica estadual.
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