O imbróglio envolvendo os direitos autorais de Pantanal, novela de Benedito Ruy Barbosa que foi sucesso da Manchete nos anos 90, ganhou novo capítulo, semana passada. Mais de um ano depois do início da reprise da trama no SBT, em junho de 2008, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar proibindo sua reapresentação pela emissora. Mas o autor continua na briga: "O Silvio Santos não me pagou! E isso é muito grave, não há como exibir uma obra e não dar os direitos ao seu autor", diz ele, que alega não ter sido consultado sobre a reexibição do folhetim.
José Carlos Costa Netto, advogado do autor, explicou que, embora o SBT tenha adquirido o licenciamento do acervo da falida Manchete, o contrato de compra previa que as novelas só poderiam ser reprisadas com autorização de seus autores. "O contrato do Benedito com a Manchete sobre os direitos de Pantanal se encerrou em 2000, dez anos depois de sua primeira exibição. Para que o SBT a reprisasse, além da autorização do autor, seria necessária a renegociação de seus direitos", esclarece o advogado.
A ação reinvindicando indenização, que ainda tramita na Justiça, reclama ainda a violação aos direitos morais de autor, devido aos cortes integrais ou parciais de cenas da novela, que ficou no ar até dezembro. "Eles fizeram coisas terríveis. Mas não tinha como exibir integralmente. As fitas, que deveriam estar guardadas a 18° estavam a 40°, muita coisa se perdeu", conta ele, lembrando que, mesmo "mutilada", a trama bateu recordes de audiência no SBT. Consultada, a assessoria de imprensa da emissora informou que ainda não recebeu nenhum comunicado oficial sobre a última decisão.
José Carlos Costa Netto, advogado do autor, explicou que, embora o SBT tenha adquirido o licenciamento do acervo da falida Manchete, o contrato de compra previa que as novelas só poderiam ser reprisadas com autorização de seus autores. "O contrato do Benedito com a Manchete sobre os direitos de Pantanal se encerrou em 2000, dez anos depois de sua primeira exibição. Para que o SBT a reprisasse, além da autorização do autor, seria necessária a renegociação de seus direitos", esclarece o advogado.
A ação reinvindicando indenização, que ainda tramita na Justiça, reclama ainda a violação aos direitos morais de autor, devido aos cortes integrais ou parciais de cenas da novela, que ficou no ar até dezembro. "Eles fizeram coisas terríveis. Mas não tinha como exibir integralmente. As fitas, que deveriam estar guardadas a 18° estavam a 40°, muita coisa se perdeu", conta ele, lembrando que, mesmo "mutilada", a trama bateu recordes de audiência no SBT. Consultada, a assessoria de imprensa da emissora informou que ainda não recebeu nenhum comunicado oficial sobre a última decisão.
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